AS ESCOLAS SÃO OBRIGADAS A REDUZIR A MENSALIDADE DURANTE A PANDEMIA?


A pandemia trouxe inúmeras dúvidas sobre questões envolvendo as mensalidades escolares. Assista ao vídeo e conheça seus direitos!







Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A CLÁUSULA DE CHARGEBACK, O GRANDE VILÃO DOS LOJISTAS

Imagem
Há anos o mercado digital vem ganhando cada vez mais adeptos, em especial com o advento da pandemia, que acelerou esse processo e forçou inúmeros lojistas a aderirem ao e- c ommerce para manterem suas vendas ativas com o fechamento dos comércios físicos.   É nesse contexto de aumento das transações on-line e vazamento de dados em massa que o chargeback (estorno) tem se tornado cada vez mais prejudicial aos lojistas. Via de regra as transações que geram o chargeback ocorrem por disparidade do fornecimento ou de fraude, a exemplo de cartões clonados, furtados ou roubados e cuja compra realizada em meio físico ou virtual é posteriormente contestada pelo titular do cartão.   Não bastasse o prejuízo com a transação, algumas operadoras rescindem automaticamente o contrato de intermediação do pagamento caso seja detectado um alto índice de chargeback, interrompendo abruptamente a intermediação dos pagamentos e acesso a seus sistemas.   A bem da verdade é quando um lojist...
Leia mais

A PANDEMIA E A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS-UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA IMPREVISÃO

Imagem
        No início do mês de janeiro de 2020 o mundo começou a receber as primeiras notícias do surgimento de um novo vírus na região de Wuhan na China, vírus este que rapidamente se alastrou mundo afora a ponto de ser decretada pandemia  pela Organização Mundial da Saúde- OMS, o que alterou de forma drástica as relações privadas e a economia mundial.    Desde então, com as recomendações de isolamento social (quarentena) em todas as regiões do país e praticamente em todo mundo, inúmeras empresas sofreram forte impacto financeiro em suas atividades, sem que seja possível mensurar, até o momento, qual será o real impacto na economia e no mercado de trabalho. De toda forma, embora não se possa prever com precisão as consequências econômicas causadas pela pandemia, parece consenso que o impacto causará um inevitável desequilíbrio nas relações contratuais.        No campo das relações do trabalho, por exemplo, reconhecendo a importância...
Leia mais

CONTRATAÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA NO CRÉDITO DO PRONAMPE - MAIS UM ABUSO DOS BANCOS

Imagem
A pandemia da Covid-19 tem provocado imenso abalo na nossa economia. Milhares de empresas, microempresas e pequenos empreendedores viram a fonte de recursos se esgotar de uma hora para outra com a paralisação das atividades. Visando amparar as microempresas e empresas de pequeno porte foi sancionada a lei 13.999/20 que instituiu o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A intenção da nova legislação foi justamente fornecer um crédito sem burocracia ao empreendedor, com juros subsidiados atrelados à taxa Selic + 1,25% ao ano. Na teoria, a lei foi clara em exigir do empreendedor apenas a garantia pessoal do proponente em montante igual ao empréstimo contratado. Ocorre que inúmeros empreendedores estão se deparando com cobranças de taxas bancárias inesperadas e, no sufoco, acabam por aceitar, ainda que contrariados. Algumas instituições financeiras estão cobrando não só a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), mas também impondo a contratação do c...
Leia mais